• Por: Paulo Manjate

MOÇAMBIQUE ADOPTA METODOLOGIA GLOBAL PARA DEFINIR ÁREAS URBANAS E RURAIS

Evento de lançamento do DEGURBA reúne governo, Nações Unidas e parceiros internacionais em Maputo para harmonizar dados territoriais.

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), deu um passo decisivo na modernização da gestão territorial ao lançar oficialmente, esta segunda-feira, o projecto de aplicação da metodologia Grau de Urbanização (DEGURBA) no país. A cerimónia, presidida pelo Ministro Inocêncio Impissa no Hotel Avenida, marca o início de um processo de 18 meses para criar uma base de dados objectiva e comparável internacionalmente sobre a realidade urbana e rural moçambicana.

Harmonização Global de Critérios

A iniciativa surge no contexto de um esforço internacional para resolver um problema histórico: a falta de critérios uniformes para definir o que é "urbano" e "rural". Diferentes países, e até instituições dentro do mesmo país, usam definições distintas, o que dificulta a comparação de dados, o planeamento e a afectação de recursos.

A DEGURBA, desenvolvida por uma parceria das Nações Unidas, Comissão Europeia, FAO, OCDE e Banco Mundial, e endossada pelos Estados-Membros da ONU em 2020, propõe uma solução. A metodologia classifica o território em cidades, áreas urbanas intermédias (periurbanas) e áreas rurais com base em critérios técnicos de densidade populacional e contiguidade espacial, ultrapassando as tradicionais fronteiras administrativas.

“Este projecto insere-se no esforço global de harmonização das definções de áreas urbanas e rurais, uma necessidade amplamente reconhecida pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e pela Nova Agenda Urbana”, afirmou Sandra Roque, do UN-Habitat, no seu discurso. Ela destacou que Moçambique junta-se assim a outros países piloto africanos, como Tunísia, Egipto, Quénia e Malawi, nesta fase do projecto.

Alinhamento com a Política de Urbanização Nacional

A adopção da DEGURBA é estratégica para operacionalizar a Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em Abril de 2024. Esta política estabelece uma visão transformadora para gerir o crescimento urbano como um motor de desenvolvimento socioeconómico.

“Moçambique regista um processo de urbanização acelerado, que representa simultaneamente grandes desafios e enormes oportunidades”, destacou Inocêncio Ipissa. “A governação eficiente do território requer dados fiáveis, desagregados, comparáveis e oportunos”.

A nova metodologia permitirá transformar os dados do Censo Populacional em informação territorial útil, apoiando decisões mais fundamentadas sobre investimentos, localização de serviços, uso do solo e alocação de recursos.

O projecto, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, representa um investimento na capacidade institucional moçambicana para planejar um futuro urbano mais informado, resiliente e inclusivo.